No mercado financeiro e de capitais, cada decisão jurídica tomada pode ter consequências diretas sobre a viabilidade econômica e a performance de uma operação. Estruturar um fundo de investimento, redigir contratos de cessão de crédito ou responder a exigências da CVM e do BACEN não são apenas questões legais — são decisões estratégicas que impactam diretamente os resultados da empresa.
É por isso que decisões jurídicas nesse setor precisam ser tomadas com base também em análises econômicas aprofundadas.
Na Bacelo Advocacia Empresarial, esse entendimento faz parte da nossa essência. Nossos sócios possuem formação em Direito e Economia, o que nos permite entregar soluções jurídicas que levam em conta o impacto financeiro de cada decisão.
Isso é especialmente relevante quando falamos de operações estruturadas, onde o risco jurídico precisa ser mitigado sem comprometer a performance do negócio.
Nossa atuação é interdisciplinar, com integração entre as áreas de Direito Societário, Tributário e Contratual — o que nos permite oferecer suporte técnico, estratégico e altamente adaptado ao contexto regulatório e econômico.
Atuação Especializada para Securitizadoras e Factorings
A Bacelo tem expertise consolidada no atendimento a securitizadoras de crédito e empresas de fomento mercantil (factorings), setores que exigem:
- Conhecimento técnico profundo da regulamentação aplicável (inclusive aspectos específicos da Resolução 4.656 do BACEN, CVM 160, entre outros);
- Elaboração e revisão de contratos de cessão de crédito, FIDCs, garantias e instrumentos de cobrança;
- Análise de risco jurídico das carteiras de crédito;
- Suporte em governança, compliance regulatório e relacionamento com órgãos reguladores;
- Estruturação de veículos de securitização compatíveis com a operação e com os objetivos dos investidores.
Nosso compromisso é oferecer segurança jurídica com eficiência operacional, contribuindo para o crescimento sustentável dessas instituições.
Empresas que atuam no mercado de crédito estruturado, investimentos ou fomento mercantil enfrentam desafios específicos:
- Exigências regulatórias constantes e complexas;
- Necessidade de agilidade contratual e padronização jurídica sem abrir mão da segurança;
- Riscos de responsabilização administrativa, tributária ou cível por falhas em estruturações mal orientadas.
Uma assessoria que compreenda a fundo o negócio, o produto financeiro e o impacto regulatório permite evitar litígios e proteger os resultados da operação.
A Bacelo Advocacia Empresarial oferece assessoria jurídica altamente especializada para empresas do mercado financeiro e de capitais, com foco em:
- Estruturação jurídica de operações financeiras;
- Consultoria regulatória para CVM e BACEN;
- Suporte contínuo a securitizadoras, factorings e fundos;
- Atuação contenciosa e preventiva em disputas empresariais relacionadas a crédito, contratos e investimentos.
Nosso objetivo é assegurar que cada operação, além de juridicamente robusta, seja economicamente viável e alinhada à estratégia do negócio.
Entre em contato com nosso time para saber como podemos apoiar juridicamente a sua operação.
