A realidade empresarial brasileira é marcada por um sistema tributário altamente complexo e instável, com mudanças frequentes na legislação, interpretações conflitantes entre entes federativos e forte atuação fiscalizatória por parte das autoridades. Nesse cenário, litígios tributários são quase inevitáveis — e exigem uma postura técnica, estratégica e preventiva por parte das empresas.
É aqui que entra o contencioso tributário empresarial: mais do que apenas responder a autuações, ele representa uma frente de defesa essencial para proteger o caixa, a reputação e a sustentabilidade da empresa.
O Que é Contencioso Tributário e Por Que Ele é Decisivo?
O contencioso tributário abrange a atuação em processos administrativos e judiciais relacionados à cobrança de tributos, aplicação de penalidades fiscais e interpretação de normas tributárias.
As disputas com o Fisco podem envolver:
- Autos de infração e notificações de lançamento;
- Execuções fiscais e bloqueios de bens;
- Controvérsias sobre créditos tributários;
- Impugnações em fiscalizações e auditorias;
- Teses tributárias com impacto financeiro relevante.
Em todos esses casos, o que está em jogo é muito mais do que uma discussão jurídica: é a saúde financeira da empresa.
A Atuação da Bacelo: Estratégia, Técnica e Visão de Negócio
Na Bacelo Advocacia Empresarial, o contencioso tributário é conduzido de forma estratégica, com foco na mitigação de riscos e na defesa do patrimônio empresarial.
Nosso diferencial está em:
- Análise técnica aprofundada da autuação e do contexto do cliente;
- Atuação combinada com consultoria tributária, para antecipar riscos e orientar condutas futuras;
- Experiência em teses relevantes no STJ, STF e tribunais administrativos (CARF, TIT-SP, etc.);
- Visão multidisciplinar, integrando aspectos societários e econômicos à defesa.
Trabalhamos com contencioso relevante e complexo, muitas vezes envolvendo milhões de reais em discussão, e conduzimos os casos com o mesmo rigor técnico de um parecer jurídico — mas com uma postura combativa e proativa, como o cenário exige.
Nosso trabalho não se limita à defesa contra cobranças: atuamos também na recuperação de créditos tributários e na contestação de exigências ilegais que afetam a competitividade e o fluxo de caixa das empresas.
Atuamos, por exemplo, em:
- Discussões sobre ICMS-ST, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL e ISS;
- Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS (e outras teses relevantes);
- Defesa contra autos de infração por planejamento tributário;
- Ações para anular débitos inscritos em dívida ativa;
- Medidas judiciais para suspender exigibilidade de tributos indevidos;
- Reconhecimento de prescrição de inscrições;
O contencioso tributário não é uma guerra a ser travada por conta própria. Ele exige conhecimento técnico, familiaridade com os órgãos julgadores e, acima de tudo, uma estratégia personalizada para cada empresa e cada disputa.
Na Bacelo, unimos conhecimento jurídico sólido, domínio da legislação fiscal e uma postura comprometida com os resultados financeiros dos nossos clientes.
Fale com nosso time e entenda como podemos defender a sua empresa de forma inteligente em disputas tributárias.
